Trabalho e cidadania. Ontem e hoje.

Protesto paulista sobre o aumento do salário mínimo 18/01/2011. Fonte: Notícias R7, Júlia Chequer.

O Trabalho sempre teve importância na história como expoente na luta por direitos. A busca por ganhos materiais, inerentes da classe trabalhadora em todo mundo, são caracterizadas por grandes manifestações. Afim de se ter uma noção dessa importância, vamos lembrar de um dos primeiros desafios do governo Dilma, desafio esse extremamente ligado aos trabalhadores e a forma como hoje são negociados os ganhos materiais dos trabalhadores e que tipo de pressão é feita pela classe trabalhadora.
 No início do governo da presidente Dilma, o primeiro grande debate foi em torno da votação do novo salário mínimo no congresso nacional. Embora fosse um período onde oposição e governo estavam passando pelo primeiro grande teste, por conta das ultimas eleições que redefiniu ambas as bancadas, com vantagem governista devido que em teoria obtinha maior número de parlamentares. Mas, mesmo assim foi um período turbulento. Centrais sindicais e oposição tentavam pressionar o congresso a votar por um valor de salário mínimo maior do que o governo anunciara como ideal, que era de 545,00 reais. A forma do governo expor este valor é respondido no gráfico abaixo:

Segundo o governo o país precisava conter o impacto nas contas públicas, o orçamento do governo já pretendia conseguir um corte de 50 bilhões, se o aumento não fosse muito elevado o orçamento não teria um corte ainda maior. Para deputados e senadores isso significava que para obter maiores valores em suas emendas, deveriam assim votar com a proposta do governo. Como mostrado acima as centrais sindicais pretendiam um aumento de 580,00 reais. Em um primeiro momento o governo sinalizou que entraria em negociação com as centrais. Mas o próprio ministro do trabalho informa que não haverá negociação.


BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff decidiu abrir negociações com as centrais sindicais, atendendo a um apelo feito em carta entregue na semana passada. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo líder do PDT e presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SP). Paulinho comemorou a iniciativa, quando questionado pela imprensa sobre as negociações em torno do aumento do salário mínimo, do reajuste dos aposentados e da correção da tabela do Imposto de Renda.
" O ministro Gilberto Carvalho ligou para as centrais, abrindo a negociação "
- Acho que estamos melhor, muito melhor de ontem para hoje. O ministro Gilberto Carvalho ligou para as centrais, abrindo a negociação. Se Gilberto ligou às centrais, é uma boa notícia.
Na terça-feira, a Força Sindical entrou na Justiça contra a falta de correção da tabela do Imposto de Renda e Paulinho anunciou que isso será feito nos outros sete estados:
- Temos que corrigir a tabela, ou então é confisco. São R$5,7 bilhões a mais que entram nos cofres públicos. Se as negociações não avançarem, entraremos na primeira semana de fevereiro, pedindo a correção, no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o encontro entre Gilberto Carvalho e os representantes das centrais foi marcado para a próxima quarta-feira, às 16h30m. Será a primeira conversa de reabertura de negociações. Participarão do encontro seis centrais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CGTB.
- Ficamos meio preocupados porque, nos outros anos do governo Lula, sempre começávamos a negociar em dezembro. Era troca de governo, mas criou um clima instável. Eles estão atendendo a um pedido nosso, de abertura de negociações, que estava na carta que entregamos na semana passada à presidente Dilma e aos ministros. Essa será a primeira reunião e os temas são os colocados na carta: mínimo, reajuste dos aposentados e a correção da tabela do Imposto de Renda. É um bom sinal - disse Juruna.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, evitou polemizar sobre o valor do mínimo. Lupi lembrou que já defendeu um valor maior que os R$ 545,00 , mas que acatou o valor decidido por Dilma na medida provisória. Segundo ele, o governo apresentou sua proposta e agora cabe ao Congresso Nacional discutir o tema. Indagado se defenderia um valor maior, Lupi afirmou:
- O governo foi até onde podia. Tem suas limitações orçamentárias, limitações de gastos. Sou integrante do governo, defendi até uma posição diferente, mas quando a proposta da presidente é colocada, a gente tem que acatar essa proposta.
Segundo Lupi, a bancada do PDT é livre para defender um valor diferente do proposto pelo governo e a discussão, do valor do mínimo e de outros temas, como a correção da tabela do IR, se dará no Congresso.
Leia mais:
Lupi: Congresso é soberano para decidir sobre reajuste de mínimo


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Para um Partido de oposição de extrema esquerda:

Governo e centrais encenam negociação para manter o salário mínimo de fome


No acordo ensaiado pelo governo e centrais como CUT e Força Sindical, o único prejudicado será o trabalhador




DIEGO CRUZ
da redação
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  José Cruz/ABr
 
  Reunião entre governo e centrais


• Ao longo desse dia 26 de janeiro a imprensa destacou o que seria a negociação entre o governo e as centrais sindicais para o novo valor do salário mínimo. Enquanto o recém-empossado governo Dilma insiste no mínimo de até R$ 545, as centrais pedem um salário de R$ 580. Os discursos dos representantes do governo e os dirigentes das centrais passam a ideia de uma dura negociação a fim de se chegar a um acordo. Mas, será mesmo assim?


Regra nefasta
Uma das últimas medidas de Lula no Planalto foi a edição de um decreto estabelecendo um salário mínimo de R$ 538 a partir de 2011. O valor foi arredondado no Congresso para R$ 540, número que sequer repõe a inflação do período. Nos últimos dias, porém, com a reclamação das centrais, o governo vem admitindo conceder, no máximo, R$ 545.


O mais irônico dessa “negociação” é que o governo reivindica o próprio acordo que Lula firmou com as centrais em 2007 para o que chama de valorização do salário mínimo. Pela regra estabelecida com CUT, Força Sindical e demais entidades, o mínimo receberia a reposição da inflação e o reajuste equivalente à variação do PIB de dois anos antes.


Nos dois anos seguintes, as centrais se satisfizeram com o reajuste raquítico que a regra estabelecia. Não só isso como se vangloriavam do acordo, estudando até mesmo a possibilidade de se cravar a fórmula como lei na Constituição. Pois bem, o problema é que em 2009, fruto da crise econômica internacional que se abateu com tudo no país, o PIB se reduziu. Pela regra construída com as entidades, o mínimo não deveria ter qualquer reajuste.


Tal situação desmascara o papel cumprido por centrais sindicais como a CUT, Força Sindical, CGT, e demais entidades que colocaram seus nomes avalizando o acordo do salário mínimo. Ao mesmo tempo em que perpetua um valor absolutamente irrisório, que constitui apenas um quarto do que deveria ser o salário mínimo para cumprir os critérios definidos pela Constituição, o acordo visa impedir qualquer processo de mobilização. O próprio presidente da CUT, Arthur Henrique, insiste que o objetivo não é quebrar o acordo com o governo, mas apenas incluir uma “exceção” para este ano.


O atrelamento do reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB impede, por exemplo, que se aumente o salário em anos de crise econômica ou recessão, justamente quando mais se deveria elevar o seu valor.

As posições são divergentes mas como vimos neste ano, quem ganhou a quebra de braço foi o governo e sua proposta de R$ 545,00.


Portanto, vemos que os interesses da classe trabalhadora brasileira continuam em pauta. Os sindicatos em teoria permanecem reivindicando mais ganhos aos trabalhadores, com muitas críticas o partido de extrema esquerda supõe certa falta de vontade das centrais sindicais, o que você acha?
 Após opinar sobre isso responda: os salários no Brasil sempre foram negociados desta forma?